Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024

ICMBio reabre visitação em parques nacionais

Publicado por Quem Viaja
há 4 anos

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou hoje (26.08.20) através da Portaria nº 890/20 que as unidades de conservação federais reabrirão para a visitação do público de forma gradual e monitorada.

O ICMbio é uma autarquia em regime especial criada pela Lei 11.516/07, cujas competências incluem propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.

As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as seguintes condições, sem prejuízo das diretrizes estabelecida pelos estados e municípios:

  • uso obrigatório de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação.

  • disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços.

  • para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos.

  • manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível.

  • promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum.

  • remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.

  • estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

  • manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.

  • proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.

  • as máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso.

  • os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos.

  • respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração.

O inteiro teor da Portaria ICMBio nº 890, de 25 de agosto de 2020, pode ser obtido no seguinte endereço: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarian890-de-25-de-agosto-de-2020-274149690

A listagem das unidades de conservação já abertas deve ser atualizada nos próximos dias e, até agora (última atualização em 18.06.20), estão abertas as seguintes:

Parque Nacional do Iguaçu (PR)

  • Parque Nacional Aparados da Serra (RS)

  • Parque Nacional da Serra Geral (RS)

  • Parque Nacional de Brasília (DF)

  • Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

  • Parque Nacional da Tijuca (RJ)

  • APA Costa dos Corais (AL)

  • Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (SP)

  • Parque Nacional de Fernando de Noronha

  • Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG)

  • Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

  • Parque Nacional do Jaú

  • Parque Nacional de Anavilhanas


Para mais informações, acesse nossa página e siga @blogquemviaja.

  • Publicações2
  • Seguidores0
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações114
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/icmbio-reabre-visitacao-em-parques-nacionais/918078077

Informações relacionadas

Recurso - TRF4 - Ação Ambiental - Agravo de Instrumento - contra Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)